Giambrone & Partners é uma importante equipa formada por advogados especializados e qualificados em atividades transfronteiriças relacionadas aos mercados financeiros e ao seu funcionamento para oferecer um serviço multidisciplinar capaz de defender clientes tanto em tribunal como fora de qualquer proteção e regulamentação nacional.
A herança é a transferência dos bens do falecido. Tanto os direitos, tais como a propriedade de uma casa, um veículo ou uma conta corrente, entre outros, como as obrigações, tais como dívidas, por exemplo, são transferidos. Uma sucessão transfronteiriça (ou internacional) é uma herança que envolve elementos de vários países: por exemplo, o falecido vivia em França mas era cidadão italiano, ou o falecido possuía bens em vários países.
A maioria das pessoas desfruta das suas férias de sonho sem incidentes, no entanto, para algumas pessoas, a tentação de exagerar leva a que o sonho se transforme num pesadelo quando confrontadas com a possibilidade de prisão num país estrangeiro.
Os factos relativos à aquisição e perda da nacionalidade italiana são regidos pela Lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992, pelo Decreto Presidencial nº 572 de 12 de outubro de 1993 e pelo Decreto Presidencial nº 362 de 18 de abril de 1994.
Em particular, o artigo 5º da Lei concede a um estrangeiro que tenha casado com um cidadão italiano, o direito de requerer a nacionalidade italiana na presença de certas condições previstas pela mesma Lei
A 27 de abril, o Tribunal Constitucional, no que foi descrito como uma decisão “histórica”, bem como um “ponto de viragem na civilização”, declarou a ilegitimidade constitucional de todas as regras que preveem a atribuição automática do apelido do pai aos filhos nascidos no casamento, fora do casamento e adotados.
Muitos investidores entram em contacto com a Giambrone & Partners para receber assistência jurídica contra empresas que operam no mercado financeiro. Uma delas, mencionada especialmente nos últimos dias, é a empresa Bolton First Credit, Ltd.
Esta empresa oferece aos investidores a possibilidade de adquirir certificados do depósito através dos quais pode receber interesses mensais.
Após muitos anos de promessas incumpridas, um grande número de clientes recorreram à empresa para recuperarem as suas economias.
Nos dias 10 a 13 de Maio, terá lugar em Lisboa e no Porto um webinar intitulado “Go internacional: Portugal”, com o objetivo de descobrir os pontos fortes e o potencial económico do país.
O fenômeno que se convencionou chamar de “grande naturalização brasileira” se refere à hipótese de naturalização tácita prevista pelo Decreto 58-A, publicado em 15 de dezembro de 1889 e confirmado pela Constituição de 1891 em seu artigo 64. Segundo o citado decreto, todos os cidadãos estrangeiros presentes no território nacional quando da Proclamação da República, um mês antes da publicação do decreto, seriam automaticamente naturalizados brasileiros, se não se manifestassem contrariamente no prazo de 6 meses.
Giambrone & Associados Escritório de Advocacia Internacional em Portugal À medida que a grave situação russo-ucraniana se desenrola, países europeus, incluindo Portugal, Espanha, Itália e Reino Unido abriram as suas portas aos ucranianos através de vistos rápidos e outros documentos de viagem que permitem aos cidadãos ucranianos juntarem-se aos seus familiares em Portugal, Espanha, Itália …
Giambrone & AssociadosInternational Law Firm in Portugal All third-country citizens, (those who are not from the European Union or from a Schengen Area country), can apply for a visa, but they will have to prove that they have a passive income derived from any of the following: retirement pension, rental of real estate, financial instruments, …