Escritório de Advocacia Internacional Giambrone & Associados
Departamento de Direito de Sociedades e Direito Comercial

Especializado em, criação de empresas e proteção da propriedade intelectual.

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Giambrone & Associados é uma sociedade de advogados internacional com grande experiência no âmbito do direito comercial internacional e na constituição de empresas. Graças a uma rede de escritórios e profissionais em todo o mundo, pode oferecer assistência qualificada aos que desejam criar empresas em toda a Europa.

Procura assistência jurídica em alguma das seguintes áreas?

Constituição de sociedade
Registo/Renovação/Câmbio de propriedade de patentes e marcas
Aconselhamento em Direito do Trabalho: redação/revisão de contratos
Destacamento internacional de trabalhadores
Defesa e representação jurídica em procedimentos contenciosos laborais
Aconselhamento em matéria de negociação coletiva e redação de acordos de empresa
Contratos de empresa e planos de despedimento
Proteção de dados pessoais e redação de acordos de confidencialidade
Criação, aconselhamento e dissolução do Agrupamento de Interesse Económico
Solicitação de subsídios/apoios do Estado
Aconselhamento e redação dos contratos necessários no âmbito do comércio eletrónico e direito de publicidade digital
Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas

Se a resposta for afirmativa e desejar aconselhamento altamente profissional e especializado, não hesite em entrar em contacto conosco.

Due Diligence

O processo de Due Diligence é vital para levar a cabo com êxito transações como: fusões e aquisições, entradas na bolsa, dissoluções, reestruturações, inversões e gestão de empresas.

Somos conscientes de que, com a grande quantidade de documentação confidencial com que nos ocupamos, a rapidez em adquirir ou fornecer informação ordenada, atualizada e protegida, faz toda a diferença.

A nossa equipa de profissionais trabalha com peritos de toda a Europa no âmbito de due diligence.

Direito Societário e RGPD

A nossa equipa de advogados é especializada em todos os aspetos do direito das sociedades, em particular:

– Negociação e elaboração de contratos de compra e venda de ações, empresas e unidades de negócio;
– Due diligence;
– Cartas de intenção, joint-ventures e acordos acionistas;
– Constituição de empresas e constituição e reestruturação de sociedades;
– Cumprimento corporativo, Privacidade e Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD);
– Regulamentos internos do grupo (gestão de tesouraria, preços de transferência, integração fiscal).

Assessoria fiscal, empresarial e tributária

Um dos nossos principais objetivos é permitir que as empresas que trabalham na Europa desenvolvam o seu negócio proporcionando os instrumentos jurídicos ideais para um comércio estável e rentável.

Estas ferramentas apropriadas adotam a forma de um serviço de criação de empresas no estrangeiro, sucursais, escritórios de representação e intervenção nas relações com as autoridades fiscais, incluindo um litígio de natureza tributária.

Contratos Comerciais

A sociedade é competente na elaboração e revisão de contratos comerciais, como por exemplo:

– Agência comercial;
– Distribuição seletiva, contrato exclusivo, franquia;
– Arrendamentos comerciais (lojas, centros comerciais, fábricas);
– Vendas, condições gerais de venda, fornecimento e prestação de serviços.

Consultoria laboral

Os nossos advogados do departamento do direito do trabalho são peritos em todas as áreas do direito contratual, desde as políticas empresariais à defesa e representação em litígios. Oferecemos, em particular, os seguintes serviços:

– Elaboração/revisão de contratos de trabalho;
– Aconselhamento em matéria de contratos de “alta gestão” (contratos, cláusulas de não concorrência, rescisão, acordos especiais, etc.);
– Elaboração de políticas de empresa e protocolos internos;
– Aconselhamento sobre destacamento internacional de trabalhadores;
– Defesa e representação legal em processos laborais contenciosos (despedimentos, alterações nas condições de trabalho, pedidos de remuneração, etc.);
– Aconselhamento sobre negociação coletiva e elaboração de acordos de empresa, contratos de empresa e planos de despedimento;
– Aconselhamento e representação em processos de inspecção e disciplinares.

Internacionalização das empresas e novas tecnologias

O departamento de internacionalização das PMEs da Sociedade de Advogados Internacional Giambrone & Associados, através dos seus 16 escritórios em países europeus e extracomunitários, bem como da sua vasta rede de parceiros, oferece aos seus clientes aconselhamento estratégico e especializado para:

um desenvolvimento eficaz no mercado estrangeiro,
a gestão de negócios no estrangeiro,
atividades relacionadas com importação e exportação,
apoio jurídico à competitividade das PMEs no estrangeiro.

A equipa de advogados da Giambrone & Associados também fornece aconselhamento jurídico e digital, em particular nas seguintes áreas:

– Adaptação da página web à legislação em vigor (política de privacidade, aviso legal, termos e condições, cookies, etc.);
– Aconselhamento e elaboração dos contratos necessários no domínio do comércio/contratação electrónica;
– Aconselhamento sobre direito da publicidade digital.

Propriedade intelectual e industrial

A secção de propriedade intelectual e industrial do departamento de direito comercial da Giambrone & Associados é competente nas seguintes áreas:

– Estudo de viabilidade para o registo de patentes e marcas;
– Registo de marcas (nacional/internacional/União Europeia);
– Renovação da marca registada;
– Mudança de titularidade da marca;
– Oposição ao registo de marca.

Direito administrativo das sociedades

O escritório é especializado em todas as áreas do direito das sociedades e no aconselhamento a empresas estrangeiras:

– Aconselhamento em processos disciplinares (elaboração de peças processuais e recursos administrativos, representação perante a Administração Pública);
– Pedido de licenças/permissões/concessões;
– Pedido de subsídios/ajudas do Estado;
– Assistência e aconselhamento a empresas estrangeiras que desejem participar em concursos públicos.

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NO REINO UNIDO

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