Qual é a diferença entre separação e divórcio?
A separação e o divórcio são dois procedimentos distintos. A decisão de separação, seja ela consensual ou judicial, serve para dispensar os cônjuges de algumas de suas obrigações, como a de coabitação. O divórcio, que na maioria dos casos só pode ser pronunciado após a separação, envolve a dissolução definitiva do casamento.
Quero pedir o divórcio sem o consentimento do cônjuge: o que fazer?
A sentença de divórcio ou separação também pode ser introduzida sem o consentimento da outra parte. Caso não haja acordo sobre um ou mais aspectos do divórcio e, portanto, não seja possível chegar a acordo, o juiz pronunciar-se-á sobre os mesmos, também no que se refere aos aspectos econômicos e, sobretudo, a prole.
